Formalismo de guerra, informalismo de paz

Ao ler o Código Civil, mesmo depois de diversas reformas, deparo-me com algumas anomalias ininteligíveis, impressiono-me com a sua burocracia desarrazoada. Por outro lado, tento compreender que os legisladores buscam regulamentar os diversos aspectos da vida humana para termos normas que tutelem nossos direitos. Mas, o que não compreendo, é a necessidade do formalismo como tratam as relações humanas que têm, em seu bojo, o informalismo.

Por exemplo, por que criar normas sobre “emancebados” se assim o são por não acharem necessário todo o fadigável formalismo do casamento para viverem juntos? Entretanto, com o crescimento da mancebia no Brasil, lá vem o legislador denominá–la de união estável, adaptar cônjuge por companheiro, substituir pacto antenupcial por pacto de convivência e, ainda, para igualar a problemática contratual, inserir regime de bens.

Desse modo, todo o informalismo que se buscava pelo simples ato de “juntar os trapos”, deixando o amor reger o relacionamento e administrar o tempo cai por terra, transformando tudo num contrato apenas de nome diferenciado.

Daqui a pouco, os que antes fugiam da burocracia do casamento, fugirão também da união estável, pois sempre haverá um brasileiro que buscará um meio de burlar o formalismo regulado nos códigos para viver em seu informalismo de paz.

Monique Mendes